ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 17.08.1999.
Aos dezessete dias do mês
de agosto do ano de mil novecentos e noventa e nove reuniu-se, no Plenário
Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às
quinze horas e quarenta e dois minutos, constatada a existência de “quorum”, o
Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a
homenagear os quarenta anos da Revolução Cubana, nos termos do Requerimento nº
166/99 (Processo nº 2375/99), de autoria do Vereador Renato Guimarães.
Compuseram a MESA: o Vereador Juarez Pinheiro, 1º Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre, na presidência dos trabalhos; a Senhora Evangelina
de Azevedo Veiga, Presidenta da Associação Cultural José Martí; o Senhor Igor
Moreira, representante da Procuradoria Geral do Estado; o Major Hildebrando
Sanfelice, representante do Comando Geral da Brigada Militar; o Senhor João
Paulo Machado, representante da Polícia Civil; o Senhor Hans Baumann,
representante da Secretaria Estadual da Cultura; o Senhor Vilson Guimarães,
representante da Secretaria Municipal da Cultura; o Vereador Renato Guimarães,
na ocasião, Secretário "ad hoc". Após, o Senhor Presidente convidou a
todos para, em pé, ouvirem a execução dos Hinos Nacionais Cubano e Brasileiro
e, em continuidade, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da
Casa. O Vereador Renato Guimarães, em nome das Bancadas do PMDB e PSB, prestou
sua homenagem aos quarenta anos da Revolução Cubana, ressaltando a luta
empreendida pelo povo cubano em busca de melhores condições de vida e
criticando as sanções políticas e econômicas impostas pelos Estados Unidos da
América em relação à Cuba. Na oportunidade, o Senhor Presidente registrou o recebimento
de correspondências alusivas à presente solenidade, enviadas pelos Senhores
Tarcísio Zimmermann, Secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do
Estado, e Alex Tapia, Chefe de Gabinete do Senhor Vice-Governador do Estado. O
Vereador João Dib, em nome da Bancada do PPB, saudou a passagem dos quarenta
anos da Revolução Cubana, analisando as circunstâncias sob as quais este fato
histórico ocorreu e referindo-se à atuação dos principais personagens
envolvidos nesse episódio. Também, defendeu a implantação de medidas políticas
que viabilizem a realização de eleições em Cuba. O Vereador José Valdir, em
nome da Bancada do PT, salientou a importância da Revolução Cubana para a
história política das Américas, destacando ter sido essa Revolução um movimento
enraizado na vontade popular, visando estabelecer uma sociedade mais justa e
igualitária. Ainda, procedeu à leitura de poema de sua autoria, intitulado
“Cuba, Flor Teimosa”. A seguir, procedeu-se à execução de música intitulada
“Cuba Oh Linda És Cuba”. O Vereador Lauro Hagemann, em nome das Bancadas do PPS
e do PSDB, homenageou o transcurso do quadragésimo aniversário da Revolução
Cubana, ressaltando as modificações estruturais promovidas por este evento
junto à sociedade de Cuba e analisando o conceito de democracia sob as óticas
socialista e ocidental. Na ocasião, procedeu-se à execução de música intitulada
“Aurora”, e o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Raul Quevedo,
representante da Associação Riograndense de Imprensa – ARI. Após, o Senhor
Presidente concedeu a palavra à Senhora Evangelina de Azevedo Veiga, que
agradeceu a homenagem prestada por este Legislativo aos quarenta anos da Revolução
Cubana. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a
execução da Internacional Socialista e do Hino Rio-Grandense, agradeceu a
presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os
trabalhos às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, convidando os
Senhores Vereadores para a Sessão Solene a ser realizada a seguir. Os trabalhos
foram presididos pelo Vereador Juarez Pinheiro e secretariados pelo Vereador
Renato Guimarães, como secretário “ad hoc”. Do que eu, Renato Guimarães,
Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após
distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Juarez Pinheiro): Estão abertos os trabalhos da presente
Sessão Solene, destinada a homenagear os 40 anos da Revolução Cubana.
Convidamos,
para compor a Mesa, a Presidenta da Associação Cultural José Martí, Evangelina
de Azevedo Veiga; o Dr. Igor Moreira, representante da Procuradoria-Geral do
Estado; Major Hildelbrando Sanfelice, representante do Comando-Geral da Brigada
Militar; Sr. João Paulo Machado, representante da Polícia Civil; Sr. Hans
Baumann, representante da Secretaria Estadual da Cultura; Sr. Vilson Guimarães,
representante da Secretaria Municipal da Cultura.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Cubano e, logo após, o Hino
Nacional Brasileiro.
(Executam-se
os Hinos Cubano e Brasileiro.)
Queremos,
em nome da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, dizer que nos sentimos
imensamente honrados em homenagear a Revolução Cubana e não podíamos deixar de
citar no mínimo três expoentes desse movimento revolucionário que ficarão
marcados na história: Che Guevara, Camilo Cienfuegos e Fidel Castro. O Ver.
Renato Guimarães, proponente da homenagem, está com a palavra, falando também
em nome das Bancadas do PMDB e PSB.
O SR. RENATO GUIMARÃES: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) É importante, em primeiro lugar,
registrarmos a dificuldade que tivemos com esta Sessão Solene em relação ao
tempo e à agenda. Com certeza, se houvesse a possibilidade de realizar esta
Sessão em outro horário, contaríamos com muito mais defensores dessa Revolução
da Sociedade Cubana, mas, por dificuldades, tivemos que agendar para esta
terça-feira, às 15 horas.
Nós,
juntamente com a Associação José Martí, promovemos esta homenagem aos 40 Anos
da Revolução Cubana, pretendendo, assim, ressaltar o valor, para os povos em
luta no mundo inteiro, do movimento que levou o povo cubano à vitória em 1959,
e tirou a Ilha do poder do Tio Sam, representado por Fulgêncio Batista, que
transformou Cuba, como todos sabemos, em um grande cassino, em um grande motel
dos interesses norte-americanos.
É importante lembrar, também, a luta pela
construção de uma sociedade sem miséria, sem fome, solidária e socialista, onde
o fruto do trabalho sirva a todos , e não a poucos, onde não se banalize a
existência de crianças alimentando-se em lixões, virando latas de lixo a
procura de alimentos. Que a luta por essa sociedade seja fundamental.
Para
aqueles que visitam Cuba, vale a pena lembrar o que diz em um cartaz: “No
mundo, hoje, há trezentos milhões de crianças na rua”. Em Cuba há uma grande
luta para dar condições às famílias no sentido de não verem seus filhos
mendigando e dormindo em calçadas. Essa é a luta contra esse modelo, esse modo
capitalista, que estamos travando há muito tempo no Brasil. São quinhentos
anos, sim, mas quinhentos anos de resistência neste País: resistência do povo
indígena, que foi massacrado, dizimado; resistência do povo negro; resistência
das comunidades populares. Essa é a luta, é a referência que fazemos em
homenagem ao povo cubano, à Revolução Cubana, lembrando que o nosso povo tem
essa história. É interessante citarmos aqui Quilombo dos Palmares, Contestado,
Canudos e Cabanagem como exemplos de resistência a esse modelo de exploração,
que a gente diz que é para poucos terem tudo e muitos morrerem de fome.
Outros
povos também já se rebelaram contra o massacre que o capitalismo imperialista
vem realizando cotidianamente, por exemplo, a luta dos zapatistas, no México, e
a que está sendo realizada na Colômbia.
É
interessante usarmos esses exemplos para desmistificarmos o que novamente o Tio
Sam tenta fazer, ou seja, intervir na América Latina, através da luta contra as
drogas. Todos nós devemos lutar contra as drogas, mas é interessante dizer que
hoje 60% do consumo de drogas do mundo ocorre lá, nos Estados Unidos. Então, é
interessante fazermos um debate sobre que sociedade é aquela que consome 60% da
droga do mundo. E é importante afirmarmos isso.
Mas,
sem sombra de dúvida, é importante afirmarmos, dona Evangelina, a figura altiva
da Ilha no Caribe, nossa gigantesca Cuba, que tem o território menor do que o
território de alguns estados brasileiros, menor do que o território de Portugal,
mas que continua, de forma altiva, a demonstrar para todo o mundo a importante
conquista daquele povo sofrido, humilhado e explorado. É exemplo para todos nós
de resistência contra o projeto neoliberal, que contamina os povos e coloca os
governos de joelhos, como é o exemplo do Governo Fernando Henrique Cardoso, que
está de joelhos, para não dizer mais, em relação ao imperialismo
norte-americano e chega ao ponto de deixar funcionar um escritório dentro da
sede do Governo Brasileiro em Brasília, escritório do Fundo Monetário
Internacional, que dita as normas, que diz o momento de fazer a gasolina
aumentar de preço, que diz quanto tem que cortar do investimento em saúde, do
investimento em educação. E isto nós temos que dizer: Cuba está lá, nas barbas desse
poderio que intervém na Iugoslávia, que mata Salvador Allende, que derrota o
povo nicaragüense, financiando os contras para aniquilar com o país e fazer com
que a revolução nicaragüense venha a ser derrotada.
Mas
é interessante dizer que, com todas essas intervenções que os Estados Unidos
vêm fazendo no mundo, mostrando que é o “xerife”, está lá, nas suas barbas,
Cuba, resistindo, dizendo que não é assim, que com autonomia e soberania vai
resolver os seus problemas, vai discutir o seu conceito de democracia, vai
construir um modelo de saúde, um modelo de educação e que não precisa da
intervenção do Fundo Monetário Internacional dizendo quanto gastar com saúde,
com educação, quantas crianças devem morrer de fome, por hora, no Brasil, e
quantas não devem morrer de fome. Cuba não aceita esse sistema de intervenção,
não aceita essa ingerência sobre seu estado, e isso temos que saudar. Não
podemo-nos esquecer de que, independente do conjunto de mudanças que ocorreram
no Leste Europeu, a Ilha vem, há oito anos, se superando, fazendo um debate com
a comunidade internacional, dizendo que o bloqueio econômico é criminoso,
porque além de fazer a intervenção direta para que Cuba não relacione com os
outros países, faz a intervenção, faz o bloqueio dos outros países. Por
exemplo, o Brasil, há alguns anos, foi proibido, e ainda hoje em algumas
situações continua sendo, de manter relações de ajuda, de câmbio econômico.
Além de o bloqueio ser criminoso contra o Estado Cubano, também é criminoso
porque faz com que todos os países da comunidade internacional fiquem de
joelhos para os Estados Unidos.
Já
dizia um embaixador brasileiro que se não obedecermos aos Estados Unidos, vai
haver sanções econômicas.
Hoje,
Cuba começa a construir uma relação internacional, superando o grande cerco do
bloqueio econômico, e alguns países, como a França, começam a questionar se o
bloqueio é dos Estados Unidos sobre Cuba ou se é, na realidade, um cerco dos
Estados Unidos sobre o mundo. O mundo, hoje, está questionando qual é o papel
de fato desse bloqueio, se é uma intervenção direta sobre Cuba ou sobre todos
nós? A independência de Cuba, enquanto nação, só foi possível graças à luta, à
garra, à resistência do seu povo, que vem lutando, vem-se afirmando contra a
expansão norte-americana. Eles que tentem botar a mão sobre o Estado Cubano,
sobre o território cubano!
Em
uma palestra que ouvi na minha adolescência, questionei um estudante cubano a
respeito da vida em Cuba, que o Presidente mandava e ninguém questionava. Ele
respondeu: “Na minha casa, meu irmão, meu pai e eu temos um fuzil guardado. A
população de Cuba é armada para defender o seu Estado. No dia em que estivermos
descontentes com o nosso governo, nós saberemos como tirá-lo, porque já tiramos
um que fazia muito mal ao nosso povo.”
Portanto,
eu digo: respeitemos a soberania de Cuba. Que o povo de Cuba decida sobre seu
futuro, sobre seu modelo de democracia, de saúde; mas, saibamos dizer que é
importante o exemplo de autonomia e de liberdade que Cuba nos mostra, porque,
como dizia um companheiro: “É preferível morrer de pé lutando do que viver
ajoelhado.” Nós não podemos fazer uma nação, do tamanho da brasileira, viver
ajoelhada perante esse sanguinário modelo capitalista e imperialista. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Comunicamos o recebimento de
correspondência do Secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do
Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Tarcísio Zimmermann, que informa estar
impossibilitado de comparecer, agradece o convite e cumprimenta a iniciativa do
Ver. Renato Guimarães.
Da
mesma forma, recebemos comunicação do Chefe de Gabinete do Vice-Governador do
Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Alex Tapia, que comunica a impossibilidade de
o Vice-Governador Sr.Miguel Rossetto comparecer e cumprimenta a iniciativa do
Ver. Renato Guimarães e a todos os Vereadores.
Homenagear
a Revolução Cubana é lembrar de José Martí, é lembrar do ataque a Moncada, é
lembrar do Movimento 26 de Julho.
O
Ver. João Dib, Líder da Bancada do PPB, está com a palavra.
O SR. JOÃO DIB: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) É justo que neste momento se
rememore um fato importante na vida das Américas: há quarenta anos um grupo de
idealistas se revoltava e tomava o poder em Cuba. Cuba, naquela oportunidade,
vivia uma ditadura má, uma ditadura que precisava ser trocada; lá estava o
Sargento Fulgêncio Batista que se autodenominou coronel e maltratava o povo
cubano.
É importante que hoje saudemos aquele momento, mas são passados
quarenta anos. Queremos, depois de quarenta anos, saber de Raul Castro, de
Camilo Cienfuegos, de Che Guevara, queremos a história certa, completa,
correta. Queremos viver um momento de coerência quando, diariamente, nesta
tribuna, ouvimos reclamações tranqüilas contra o Governo Federal, contra o
Governo Estadual e contra o Governo Municipal, e tudo segue tranqüilo. Queremos
a coerência daqueles que foram às ruas - e não foi depois de 40 anos - pedir
Diretas Já! Nós queremos essa coerência! Nós queremos a coerência daqueles que
gritaram “Anistia Geral e Irrestrita”! Nós queremos a coerência daqueles que
pediram e obtiveram uma Sessão Solene da Prefeitura para que um monumento de
ferro fosse colocado aqui porque a Revolução Brasileira matou - segundo eles -
menos de quinhentas pessoas. Eu quero saber, na historia de Cuba, sobre os
quarenta mil mortos no paredón. E
quero que essas pessoas - absolutamente coerentes e corretas - digam por que
Fidel Castro não atendeu ao pedido do Papa para que os presos políticos fossem
liberados.
É possível, então, que eu sinta que aqueles meus
companheiros de Câmara, que aqueles homens e mulheres desta Cidade, que lutaram
pelas Diretas Já, que se esforçaram quando o Presidente Geisel anunciou a
distensão e aplaudiram quando Figueiredo deu a abertura política; eu quero que
essa mesma força, essa mesma juventude, esses mesmos homens e essas mesmas
mulheres apelem - eu pensei que hoje haveria autoridades cubanas, como me foi
dito pelo meu querido Ver. Renato Guimarães -, para que Cuba tenha eleições.
Que se possa fazer em Cuba o que se faz no Brasil, quando esses mesmos moços
que pediram Diretas Já e Anistia Geral e Irrestrita estão hoje fazendo uma
lista para tirar o Presidente da República. Eu quero que em Cuba se possa fazer
um plebiscito e que se possa pedir: “vamos tirar o presidente que há 40 anos aí
está.” Eu nem estou julgando e nem analisando a situação, ou como ele governa.
Eu não estou preocupado com isso. Eu só quero que esses moços, que não
aceitavam continuidade, se mantenham da mesma forma para que eu continue
acreditando que nem tudo está perdido e que os homens sinceros, que as mulheres
sinceras estão aí. Saúde e paz! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Ver. José Valdir está com a palavra;
falará pela Bancada do PT.
O SR. JOSÉ VALDIR: (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Quando se homenageia a Revolução de Cuba, temos, em primeiro lugar,
que salientar a importância desse processo revolucionário para toda a América
Latina e para todos os povos oprimidos.
Não
dá, de maneira nenhuma, para compararmos o processo revolucionário de Cuba, que
foi um processo enraizado no meio popular, um processo que teve participação
popular - senão não teria sido vitorioso contra aquele ditador sanguinário,
violento, com apoio americano, que foi Fulgêncio Batista - com o golpe militar
de 1964. Não dá! Esse golpe de 1964 foi uma reação ao avanço da luta popular,
foi uma reação, justamente, para que o imperialismo continuasse a oprimir o
Brasil. E, em Cuba, foi o inverso; foi uma revolução popular, exatamente para
romper com o imperialismo e estabelecer um outro tipo de sociedade que
combatesse a exclusão social, que era violenta em Cuba.
E
vejam: durante 40 anos, Cuba - que coisa mais fantástica! - conseguiu resistir
à maior potência imperialista, ao maior boicote jamais visto sobre um país, com
uma economia que não dá para comparar com a do Brasil, extremamente frágil e,
no entanto, ensinou ao mundo como se faz saúde pública, como se faz educação e
como se erradica o analfabetismo. Tanto isso é verdade, que os resultados se
verificam até no esporte, nos índices obtidos por Cuba.
Eu
faço essa pequena introdução, porque, na verdade, vim aqui hoje para fazer uma
homenagem diferente a Cuba e ler um poema que fiz e já apresentei de outra
feita, quando fizemos uma homenagem ao dia 26 de julho, com a presença da
Associação Cultural José Martí, que se chama “Cuba, flor teimosa”. Esse poema
já foi readaptado e, quando o fiz, Nicarágua e El Salvador constavam dos
jardins das nossas esperanças. Então, esse poema chama-se “Cuba Flor Teimosa”,
e cada vez ela é mais teimosa e importante para nós, militantes pela
transformação social. Diz assim:
“Cuba
é a última flor / do jardim das nossas esperanças... / Um jardim feito de
sangue, suor e teimosia.
Na
América Latina, homens, mulheres, / negros, operários e camponeses / semeiam
esperanças, há quase quinhentos anos.
E
lutam contra os imperialistas: Espanha, Portugal, / Inglaterra e o sucessor de
todos / instalado no próprio continente.
Quilombos,
guerrilhas, lutas libertárias afofam a terra, / mas as plantas são destruídas
ao insinuar-se a primavera, / para que não possam florir e dar frutos.
Cuba
é a flor teimosa, a esperança histórica / que o Imperialismo não conseguiu
ceifar!
Imperialismo
que mata a alma das nações, / destrói, comercializa e deturpa a sua
cultura, / desfigurando os povos.
Imperialismo
que, no Terceiro Mundo, / suga as suas riquezas, exaure a terra, polui as
mentes / corrompendo os homens.
Imperialismo
cínico que rouba os povos, reproduz a miséria / e, depois, chora no velório da
infância morta, / distribuindo migalhas em forma de “ajuda” ao desenvolvimento.
Imperialismo
violento que mata, saqueia / e invade, não respeitando fronteiras, / inobstante
falar em Paz e Direito Internacional.
Imperialismo
intolerante que não suporta a Liberdade / como prática viva, preferindo
idolatrá-la / na estátua inerte do frio concreto.
Cuba
é a flor teimosa, a esperança viva / que o Imperialismo não conseguiu matar!
E
o Imperialismo a ataca de todas as formas: / planeja sistematicamente o
assassinato dos seus líderes, / sitia, isola e calunia Cuba.
Acusa-a
de tolher a liberdade dos seus, / mas omite o fato de que Cuba os libertou da
escravidão, / da fome, do analfabetismo e da doença.
O
Imperialismo, para quem a miséria, a fome e a doença / são um mal necessário
oriundo da condição humana, / não tem moral para criticar Cuba.
Nós,
os revolucionários e comunistas, sim / porque acreditamos no homem construtor
do seu destino, / queremos aperfeiçoar Cuba, avançar a história.
O
Imperialismo quer destruir Cuba, ceifar a flor, / porque, enquanto ela existir,
a utopia de milhões / se manterá viva como a certeza do reflorir da primavera.
E
a primavera virá: Nicarágua, El Salvador, América Latina, Ásia e África / Uma
explosão de flores cobrirá a terra de beleza. / E serão tantas que o nosso
jardim será invencível.
Até
lá, temos que regar cuidadosamente a planta / e amparar carinhosamente a nossa
flor teimosa, / apoiando Cuba. VIVA CUBA! (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Ouviremos, neste momento, a canção: “Cuba
Oh Linda És Cuba”.
(Ouve-se
a canção.)
Com
a palavra o Ver. Lauro Hagemann, que fala pelo PPS e PSDB.
O SR. LAURO HAGEMANN: (Saúda os componentes da Mesa.) Srs.
Vereadores, senhoras e senhores, o século que está a findar produziu uma série
de movimentos armados, inclusive, duas guerras mundiais, afora guerras
setoriais, de recente memória. E produziu, também, dois movimentos revolucionários
que vieram na esteira da Revolução Francesa, que significaram a modificação
estrutural das sociedades onde eles se verificaram. Refiro-me à Revolução Russa
de 1917 e mais recentemente, aqui perto de nós, na nossa América, a Revolução
Cubana, cujo 40º aniversário estamos a comemorar.
Foram
movimentos significativos, de profundo revolvimento da sociedade onde se
desenvolveram. Não se tratavam, apenas, de movimentos armados que visassem à
conquista do governo, do poder, foram movimentos armados que modificaram a
estrutura social, econômica e política dos países onde se verificaram.
A
Revolução Cubana, por estar mais perto de nós, nos merece uma consideração
maior, uma afeição maior, porque Cuba é um País latino-americano, é um país
pequeno, tem similitudes culturais e econômicas com o Brasil; é um povo afeito
às tradições brasileiras. A composição étnica de Cuba é muito parecida com a
brasileira; houve uma influência muito grande dos negros na cultura cubana
assim como houve na cultura brasileira.
Para
nós o exemplo de Cuba é significativo, porque enfrentou, quase como nas figuras
bíblicas de Golias e Davi, uma situação mundial diferente, e está pagando por
essa ousadia.
Nós
estamos assistindo contristados a um crime de lesa-humanidade contra a
pequenina Cuba, porque os detentores do poder mundial, depois da queda do muro
de Berlim, da ruição do Leste Europeu, os Estados Unidos ficaram como gendarmes
do mundo, e hoje exercem contra Cuba, como contra outros países, inclusive o
Brasil, o seu poder de polícia, e não se mede nenhuma conseqüência disso.
Procura-se manter o status quo
mundial a qualquer custo.
Cuba
resiste, não se sabe por quanto tempo, até porque o mundo vai mudando e nem os
cubanos seriam antimarxistas como eles proclamam que são, e o são verdadeiramente,
porque uma das lições de Marx é esta: que temos que aprender a nos modificar
com as situações que se apresentam diversamente a cada dia que passa. Acredito
que Cuba, tendo aprendido a lição do velho Marx, também vai adaptar-se a essas
modificações. Precisa fazer isso! Vai fazer, porque tem essa cultura.
Muito
se fala e nesta Sessão já se falou na democracia. A democracia socialista é
diferente da democracia que nós herdamos da Revolução Francesa. Muitos que não
entenderam, porque não passaram pelo Partido Comunista, não têm facilidade de
entender o estamento da democracia socialista, em que graus ela se exercita; em
que parâmetros é colocada a democracia socialista. Ela é tão válida para o
mundo socialista quanto a democracia ocidental é para nós. Não é fácil de
entender isso. Não há eleição direta como aqui, os organismos que compõem o
estamento da democracia socialista são democráticos em si mesmos. É lá nas
instâncias que se sobrepõem uma às outras até chegar à Presidência da
Republica, até o comando supremo, lá não é Presidente, é Secretário-Geral, até
a nomenclatura é diferente. Então, é muito difícil de ser entendida por nós e é
por isso que se reclama tanto.
Nós,
que passamos pelo Partido Comunista, sabemos que a democracia em Cuba se
exercita de outra forma e é tão válida quanto a nossa, ou até mais, porque nós
temos uma democracia social. Falta muito para chegarmos à democracia econômica,
e lá já existe.
Eu
quero felicitar os componentes da Mesa, a Sra. Evangelina; saudar a Revolução
Cubana como um exemplo muito significativo, um referencial no mundo do que pode
um povo determinado. E, sobretudo, o máximo respeito pela determinação do povo
cubano. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Saudar a Revolução Cubana é também
lembrar Hélio Dutra, que é o único brasileiro membro do Partido Comunista
Cubano.
Ouviremos
a música “Aurora”.
(Ouve-se
a música.)
Queremos
registrar a presença de várias lideranças sindicais, dirigentes partidários,
militantes sociais e do representante da ARI, Sr. Raul Quevedo. Concedemos a
palavra, neste momento, à Sra. Evangelina de Azevedo Veiga, Presidenta da
Associação Cultural José Martí.
A SRA. EVANGELINA DE AZEVEDO VEIGA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) A dignidade de um povo vale mais do
que a força de um império, é o exemplo que nos oferece o povo cubano, após a
vitória de sua Revolução, em 1959. Desde então, Cuba enfrenta um genocida e
irresponsável bloqueio econômico e político por parte dos Estados Unidos.
Cerceada, caluniada, agredida, Cuba, no entanto, tem forças para enfrentar o
imperialismo ianque e brindar, com o seu apoio moral e material, os povos nas
suas lutas de libertação. Apesar das gigantescas pressões, Cuba resiste, e não
somente resiste, como, apesar de todas as dificuldades, trilha o caminho do
socialismo. É um povo que, com todas as dificuldades, mantém firme os seus
ideais e desfruta, em diversos aspectos, de um padrão de vida comparável ao do
Primeiro Mundo e destaca-se internacionalmente em diversas áreas como esporte,
saúde, educação e pesquisas científicas, merecendo, no mínimo, respeito e
admiração.
No
entanto, para o capitalismo, que vive da exploração, injustiças e
desigualdades, tais méritos representam um perigo inaceitável que deve ser
eliminado. Uma das formas utilizadas para isso é responsabilizar Cuba por
transgressão dos direitos humanos, o que foi contrariamente constatado, em
abril de 1998, pela Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, reunidas na
Suíça. Essa Comissão rompeu com sete anos de condenação ao Governo Socialista
Cubano e rechaçou, em uma votação, uma Resolução dos Estados Unidos contra a
violação de liberdades fundamentais em Cuba. Portanto, essa falta de liberdade
não existe, ao contrário, a história julgará os Estados Unidos por crime de
lesa-humanidade praticado contra o povo cubano e contra os demais povos do
mundo que ousam desafiá-los ou contrariar os seus interesses. A Nação que se
autoproclama supremo juiz dos direitos humanos, em nível mundial, é a mesma que
atirou bomba atômica em Hiroshima e Nagasaki, a que invadiu Cuba na praia
Giron, a que levou a guerra ao Vietnã, ocasionando a morte de quatro milhões de
vietnamitas. É a mesma que invadiu San Domingos, Granada, Panamá, Somália,
Nicarágua e El Salvador; é a mesma que provocou a guerra suja na América
Central; a que apoiou as ditaduras mais sangrentas da nossa América e treinou
em torturas, nas escolas da CIA, os seus sanguinários chefes. Recentemente, a
Nação que visa a julgar o mundo foi autora de infames e injustificáveis
bombardeios na Iugoslávia e ameaça interferir diretamente na Colômbia,
transgredindo, mais uma vez, o direito à autodeterminação dos povos. Se o mundo
se tornasse um tribunal, os Estados Unidos teriam que ficar durante vários
séculos no banco dos réus.
Não
obstante, ao avaliar Cuba e sua Revolução, não podemos esquecer que, para os
Estados Unidos, Cuba não é um país qualquer, Cuba é alvo permanente de
hostilidades por parte da mais poderosa nação do mundo pelo fato de não ter-se
vergado a seus interesses, tornando-se mais uma estrela da bandeira
norte-americana.
Reconhecidas
pelo Governo dos Estados Unidos, existem organizações terroristas em seu
território que operam contra Cuba e que mantêm boas relações com o Governo, que
delas se beneficiam. Exemplo concreto disso foram as explosões nos hotéis de
Havana, com um saldo de um turista morto e vários feridos. Com o bloqueio,
guerras psicológicas, bombas, sedição e propaganda anti-revolucionária, tendo a
mídia a seu dispor, os Estados Unidos apostam, por qualquer via, na destruição
do regime cubano. O imperialismo ianque não perdoa Cuba por ser uma nação
independente que fala com sua própria voz e que não se deixa intimidar nem
transgredir seus princípios.
As
conquistas sociais, principalmente nas áreas da saúde e educação, com a
erradicação do analfabetismo e da miséria, são incontestáveis e prioritárias no
Governo Cubano que, mesmo em condições adversas, após a queda da União
Soviética e do Leste Europeu, com quem Cuba mantinha relações comerciais que a
beneficiavam, nenhuma escola foi fechada, assim como nenhum hospital e nenhuma
casa para velhos.
Cuba
resiste e continua buscando seu próprio caminho com o propósito de manter uma
sociedade socialista onde não exista exploração, onde os valores de justiça
social e solidariedade sejam uma realidade, onde nenhum criança durma na rua
onde seja obrigada a trabalhar para sobreviver ou forçada à prostituição.
A
Associação Cultural José Martí, nos quarenta anos da Revolução Cubana, é
solidária, mais uma vez e sempre, com o seu povo, porque somos solidários com a
saúde, a educação, a socialização dos bens de produção, assim como temos a
certeza de que uma nova sociedade pode surgir a partir da resistência,
organização e luta dos trabalhadores. Somos solidários com um povo que nos dá
seu exemplo em sua resistência e em sua certeza de que o socialismo não
sucumbiu e nem sucumbirá frente à nefasta investida neoliberal. Defendemos sua
autodeterminação e sua soberania. Cuba é o exemplo e a confirmação de que a
história não chegou ao seu fim. Cuba segue escrevendo sua história, rumo à
construção do socialismo solidário para toda a humanidade. Muito obrigada.
(Palmas.)
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE: Convidamos todos os presentes para, em
pé, ouvirmos a Internacional Socialista e, após, o Hino Rio-Grandense.
(Executa-se
a Internacional Socialista e o Hino Rio-Grandense.)
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 16h44min.)
* * * * *